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Certidões
por Gillyard da Silva Santos — publicado 26/02/2026
Localizado em Controle Social / Transparência Social
Contábil
por Gillyard da Silva Santos — publicado 26/02/2026
Localizado em Controle Social / Transparência Social
2026
por Gillyard da Silva Santos — publicado 26/02/2026
Localizado em Controle Social / … / Convênios e Transferências / Transferências Voluntárias Recebidas
Regulamentação da Ouvidoria
por Gillyard da Silva Santos — publicado 26/02/2026 — última modificação 26/02/2026 21h56
Localizado em Controle Social
Lei 13.460/2017 - Lei das Ouvidorias
por Gillyard da Silva Santos — publicado 26/02/2026
Localizado em Controle Social / Regulamentação da Ouvidoria
Arquivo object code Regimento Interno
por Gillyard da Silva Santos — última modificação 26/02/2026 09h11
Localizado em A Câmara / Estrutura Organizacional
Arquivo PDF document Inexigibilidade 002-2025 - Consultoria e Assessoria Jurídica em vista dos procedimentos de elaboração de atos normativos, exarar pareceres técnicos, assessorar na composição e funcionamento de comissões.pdf
por Gillyard da Silva Santos — última modificação 13/03/2026 11h07
Localizado em Controle Social / … / Arquivos de Inexigibilidade / 2025
Dados tabulares 2023
por Gillyard da Silva Santos — publicado 12/03/2026 — última modificação 12/03/2026 09h54
Localizado em Controle Social / … / Licitações e Contratos / Fiscais de Contratos
Arquivo PDF document CONTRATO 2025.01.20-0001 - contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica.pdf
por Gillyard da Silva Santos — última modificação 13/03/2026 10h48
Localizado em Controle Social / … / Arquivos de Contratos de Licitações / 2025
Arquivo PDF document Dispensa 018-2025 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material parmanente.pdf
por Gillyard da Silva Santos — última modificação 13/03/2026 11h14
Localizado em Controle Social / … / Arquivos de Dispensa / 2025
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