Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes

INEXIGIBILIDADE Nº001-2024 - SERVIÇOS DE FILMAGENS FOTOGRAFIAS E TRANSMISSÃO.pdf: por Gillyard da Silva Santos — última modificação 15/04/2026 18h58
Localizado em Controle Social / … / Arquivos de Inexigibilidade / 2024
INEXIGIBILIDADE Nº111002-2024 - ENERGIA ELETRICA.pdf: por Gillyard da Silva Santos — última modificação 15/04/2026 18h59
Localizado em Controle Social / … / Arquivos de Inexigibilidade / 2024
Inexigilidade nº 0601003-2023 - Contratação de empresa com profissional habilitado com registro junto ao CRC, para prestação de serviços de assessoria contábil..pdf: por Gillyard da Silva Santos — última modificação 04/05/2026 15h03
Localizado em Controle Social / … / Arquivos de Inexigibilidade / 2023
Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo: por Gillyard da Silva Santos — publicado 26/02/2026
Localizado em Leis / Prestação de Contas
LAI: por Gillyard da Silva Santos — publicado 26/02/2026
Localizado em CONTROLE SOCIAL
LAI: por Gillyard da Silva Santos — publicado 26/02/2026 — última modificação 26/02/2026 15h35
Localizado em Controle Social
Lei 12.527/20211 - Lei de Acesso à Informação: por Gillyard da Silva Santos — publicado 26/02/2026
Localizado em Controle Social / LAI
Lei 13.460/2017 - Lei das Ouvidorias: por Gillyard da Silva Santos — publicado 26/02/2026
Localizado em Controle Social / Regulamentação da Ouvidoria
Lei do Governo Digital: por Gillyard da Silva Santos — publicado 26/02/2026
Localizado em Controle Social / Governo Digital
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).: por Gillyard da Silva Santos — publicado 26/02/2026
Localizado em Controle Social / LGPD

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