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2023
por Gillyard da Silva Santos — publicado 26/02/2026 — última modificação 12/03/2026 09h22
NÃO HOUVE ACORDOS FIRMADOS NESSE ANO
Localizado em Controle Social / … / Convênios e Transferências / Acordos Firmados
Arquivo PDF document Dispensa 012-2025 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de higiene.pdf
por Gillyard da Silva Santos — última modificação 13/03/2026 11h14
Localizado em Controle Social / … / Arquivos de Dispensa / 2025
Arquivo PDF document DISPENSA Nº 004-2024 - SOFTWARE.pdf
por Gillyard da Silva Santos — última modificação 15/04/2026 18h58
Localizado em Controle Social / … / Arquivos de Dispensa / 2024
Arquivo PDF document Inexigibilidade nº 0601002-2023 - Contratação dos serviços de consultoria assessoria jurídica especializada nas áreas de licitações, contratos e controle interno da Câmara..pdf
por Gillyard da Silva Santos — última modificação 04/05/2026 15h03
Localizado em Controle Social / … / Arquivos de Inexigibilidade / 2023
Arquivo PDF document Dispensa 002-2025 - Contratação de sreviços de Tecnologia da informação.pdf
por Gillyard da Silva Santos — última modificação 13/03/2026 11h14
Localizado em Controle Social / … / Arquivos de Dispensa / 2025
2025
por Gillyard da Silva Santos — publicado 28/02/2026 — última modificação 28/02/2026 07h58
Declaramos para todos os fins que estamos aguardando o Parecer/Julgamento do TCE/RN das Contas do Poder Executivo referente ao exercício 2025 para subsidiar a apreciação desta Casa Legislativa.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Apreciação das Contas do Chefe do Poder Executivo
2024
por Gillyard da Silva Santos — publicado 28/02/2026 — última modificação 28/02/2026 07h58
Declaramos para todos os fins que estamos aguardando o Parecer/Julgamento do TCE/RN das Contas do Poder Executivo referente ao exercício 2024 para subsidiar a apreciação desta Casa Legislativa.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Apreciação das Contas do Chefe do Poder Executivo
Projetos de Decretos
por Gillyard da Silva Santos — publicado 28/02/2026 — última modificação 23/03/2026 16h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Projetos de Resoluções/Projetos de Decretos
Arquivo PDF document Dispensa nº 0901001-2023 - Contratação de pessoa jurídica, para elaboração de folha de pagamneto, envio do Siai-DP..pdf
por Gillyard da Silva Santos — última modificação 04/05/2026 15h00
Localizado em Controle Social / … / Arquivos de Dispensa / 2023
Relatório Anual da Ouvidoria
por Gillyard da Silva Santos — publicado 28/02/2026 — última modificação 28/02/2026 07h37
Localizado em Leis / Prestação de Contas
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