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por Gillyard da Silva Santos — publicado 21/03/2026
Localizado em Controle Social / LAI
Arquivo PDF document Resolução 003-2026 - Regulamenta o acesso à informação.pdf
por Gillyard da Silva Santos — última modificação 21/03/2026 10h01
Localizado em Controle Social / LAI
Arquivo PDF document Resolução 004-2021 - Regulamentação da Ouvidoria.pdf
por Gillyard da Silva Santos — última modificação 21/03/2026 09h59
Localizado em Controle Social / Regulamentação da Ouvidoria
Arquivo PDF document Resolução 004-2026 - Regulamenta Lei de Governança Pública.pdf
por Gillyard da Silva Santos — última modificação 21/03/2026 09h58
Localizado em Controle Social / Governo Digital
Arquivo PDF document Inexigibilidade 001-2025 - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de consultoria e assessoria técnica Contábil.pdf
por Gillyard da Silva Santos — última modificação 13/03/2026 11h07
Localizado em Controle Social / … / Arquivos de Inexigibilidade / 2025
Arquivo PDF document Inexigibilidade 002-2025 - Consultoria e Assessoria Jurídica em vista dos procedimentos de elaboração de atos normativos, exarar pareceres técnicos, assessorar na composição e funcionamento de comissões.pdf
por Gillyard da Silva Santos — última modificação 13/03/2026 11h07
Localizado em Controle Social / … / Arquivos de Inexigibilidade / 2025
Arquivo PDF document Dispensa 018-2025 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material parmanente.pdf
por Gillyard da Silva Santos — última modificação 13/03/2026 11h14
Localizado em Controle Social / … / Arquivos de Dispensa / 2025
Arquivo PDF document Dispensa 013-2025 - Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de material de consumo.pdf
por Gillyard da Silva Santos — última modificação 13/03/2026 11h14
Localizado em Controle Social / … / Arquivos de Dispensa / 2025
Arquivo PDF document Dispensa 017-2025 - Contratação de empresa especializada cm locação de veículo sem condutor.pdf
por Gillyard da Silva Santos — última modificação 13/03/2026 11h14
Localizado em Controle Social / … / Arquivos de Dispensa / 2025
Arquivo PDF document Dispensa 016-2025 - Contratação de empresa para aquisição de enfeites Natalinos.pdf
por Gillyard da Silva Santos — última modificação 13/03/2026 11h14
Localizado em Controle Social / … / Arquivos de Dispensa / 2025
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